RESOLUÇÃO Nº 1.239/2016_ Publicada no D.O.E. 29-11-2016, p. 25. Altera o Regulamento para oferta de Cursos de Pós-Graduação lato sensu – especialização, no âmbito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
RESOLUÇÃO CNE/CES 1/2018. Diário Oficial da União, Brasília, 9 de abril de 2018, Seção 1, p. 43. Estabelece Diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 1.546/2022 _ Publicada no DOE de 30.09.2022, p. 120. Autoriza a criação do Curso de Especialização lato sensu em Saúde, Cultura e Arte na Terceira Idade. DEDC/Campus X – Teixeira de Freitas.
RESOLUÇÃO Nº 2.204/2023 _ Publicada no DOE de 04.03.2023, p. 23. Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação lato sensu – Especialização em Saúde, Cultura e Arte na Terceira Idade. DEDC/Campus X – Teixeira de Freitas/BA.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2021 _ Departamento de Educação Campus X/ UNEB _Comissão para elaboração da proposta do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Saúde, Cultura e Arte na Terceira Idade.